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Arquivo LEI Nº 474-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h38
LEI Nº474-2018 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 443-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h57
LEI Nº443-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 460-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h46
LEI Nº460-2017 (DÁ NOME DE RUA MARIA ANNA DOS SANTOS Á RUA PROJETADA DE ACORDO COM O MAPA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 485-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h30
LEI Nº485-2019 (ADEQUA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDADO AOS NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 453-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h03
LEI Nº453-2016 (FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO, ESTADO DA PARAÍBA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 458-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h45
LEI Nº458-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 450-20216
por cne última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº450-20216 (DÁ O NOME DE RUA BENEDITO MACHADO DA SILVA AO PERIMETRO LOGRADOURO NO SENTIDO NORTE SUL QUE FAZ PARTE DO LOTEAMENTO SÁ LEITE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 449-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h01
LEI Nº449-2016 (DÁ NOME A RUA CIRILO PEREIRA JORGE AO LOTEAMENTO ENTRE A RUA JOÃO IRINEU DE ALMEIDA E FRANCISCO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADO NO SETOR DO CASCALHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo Projeto de Lei 023/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h41
Que dispõe acerca modificação do Art. 3° da lei municipal N° 527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 015/2022
por adm última modificação 19/05/2022 08h59
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, que passam a integrar o quadro do magistério municipal previsto na lei. acrescenta e altera dispositivos da lei municipal N° 362, de 26 de janeiro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e renumeração para os profissionais do magistério do município de condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022