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Arquivo Projeto de Lei 04/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Projetos de Lei de 2021
por cne publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2020
por cne publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 003/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo LEI Nº 482-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº482-2019 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DO IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Projetos de Lei 2022
por adm publicado 15/03/2022
Projetos aprovados no ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº 473-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h56
LEI Nº473-2017 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Projeto de Lei 006/2020
por cne última modificação 20/05/2020 12h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 002/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Aumento do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
por cne publicado 15/04/2021
Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias