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Arquivo Lei Municipal 018/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 017/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h01
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municipio de Condado-PB para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 016/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h00
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 015/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no municipio de Condado, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 014/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 013/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Altera o artigo 3° da lei municipal n° 525/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 012/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Dsipõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 011/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 010/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 009/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Revogação da Lei Municipal n° 293, 27/02/2007,
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021