Resultado da busca por lei

254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei municipal 008/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 007/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social dO fundo de manutenção e desenvolvimento na educação basica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 006/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Altera Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a lei n° 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 005/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 003/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 002/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h56
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e da outra providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 001/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Leis
por adm — publicado 20/05/2022
Lei Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Arquivo Publicação 004/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h53
Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 26