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Arquivo Projeto de Lei 015/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h11
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no âmbito do Município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 009/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h46
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projetos de Lei 08/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h13
Autoriza a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho (a) ou dependente com deficiência, revogando a exigência de compensação de horário.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 011/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h41
Altera o valor do vencimento dos cargos de Operador de Equipamento rodoviário e Motorista do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei municipal 008/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 004/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h04
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 001/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 016/2021
por adm última modificação 19/05/2022 09h49
Dispões sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 008/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 008/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h30
Dispões sobre o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022