Resultado da busca por lei

254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei 12/2019
por cne — última modificação 04/06/2019 15h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 007/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h28
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Condado para o ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei municipal 004/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h28
Concede reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nível técnico e nível superior do município de Condado e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Projeto de Lei 001/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custear despesas na educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei municipal 014/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h49
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários no âmbito do município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 008/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h36
Dispõe sobre a suspensão dos desconto de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos do município de Condado em decorrências da pandemia causada pelo Corona Vírus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 013/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h33
Dispõe sobre a concessão de reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de enfermagem do nível técnico do Município de Condado e de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo LEI Nº 473-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h56
LEI Nº473-2017 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Lei municipal 016/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h00
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 26