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Arquivo LEI Nº 467-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº467-2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 490-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h33
LEI Nº490-2019 (INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo Projetos de Lei 10/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Aprovado Projeto de Lei de Resíduos Sólidos
por cne publicado 23/04/2019
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 448-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº448-2016 (DISCIPLINA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 447-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº447-2016 (ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 444-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº444-2016 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo Lei municipal 005/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Projetos de Lei 07/2019
por cne última modificação 23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Lei Municipal 029/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h04
Altera o Art. 101 da Lei Municipal 362/2011, de 26 de janeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021