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Leis
por adm publicado 20/05/2022
Lei Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Parlamentar Odilon
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Partido: Democratas - DEM</span></p> <p><span>Sexto mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 338 votos</span></p> <p><span>E-mail:</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span><strong>Voto de pesar</strong> as famílias Irineu e Soares pelo falecimento de seus entes Mundico e Antonio Soares.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05, de 25 de novembro de 2013</span></strong></p> <p><span>Concede o Título de Cidadã Condadense a Maria do Socorro Marques Dantas.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua José Barbosa Neto; Rua José Bila de Araujo; Rua João Irineu de Almeida; Rua José Lacerda Pires.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Rua Antonio José Cavalcante à Rua Projetada de acordo com o mapa vigente.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Projeto de Lei 001/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h24
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o minimo legal em decorrência da implantação do novo salário minimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 001/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 001/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custear despesas na educação.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 002/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 002/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 002/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h20
Autoriza o poder executivo a adquirir e ceder o uso de notebooks para uso por profissionais da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias a aprendizagem remota.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 03/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 003/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020