Resultado da busca por lei

127 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 446-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h59
LEI Nº446-2016 (REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 447-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº447-2016 (ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 448-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº448-2016 (DISCIPLINA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 449-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h01
LEI Nº449-2016 (DÁ NOME A RUA CIRILO PEREIRA JORGE AO LOTEAMENTO ENTRE A RUA JOÃO IRINEU DE ALMEIDA E FRANCISCO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADO NO SETOR DO CASCALHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 450-20216
por cne última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº450-20216 (DÁ O NOME DE RUA BENEDITO MACHADO DA SILVA AO PERIMETRO LOGRADOURO NO SENTIDO NORTE SUL QUE FAZ PARTE DO LOTEAMENTO SÁ LEITE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 451-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº451-2016 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA (SMC))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 452-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h03
LEI Nº452-2016 (RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FAZENDA DA ESPERANÇA JOÃO PAULOII)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 453-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h03
LEI Nº453-2016 (FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO, ESTADO DA PARAÍBA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 454-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h04
LEI Nº454-2016 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 455-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h04
LEI Nº 455-2016 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016