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Arquivo Lei municipal 005/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 008/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 009/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Revogação da Lei Municipal n° 293, 27/02/2007,
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 010/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 011/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 013/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Altera o artigo 3° da lei municipal n° 525/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 016/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h00
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 001/2020
por adm última modificação 25/05/2022 08h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Credito Especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 001/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 002/2020
por adm última modificação 25/05/2022 08h19
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o mínimo legal em decorrência da implantação do novo salario mínimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2020