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Arquivo LEI Nº 456-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h44
LEI Nº456-2017 (CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 457-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h44
LEI Nº457-2017 (REVOGA A LEI Nº396 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 458-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h45
LEI Nº458-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 459-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h46
LEI Nº459-2017 (AUTORIZA A CAPACITAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS OU SIMILAR DO QUADRO DO MUNICÍPIO PARA DESEMPENHARAM FUNÇÕES DE CUIDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 460-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h46
LEI Nº460-2017 (DÁ NOME DE RUA MARIA ANNA DOS SANTOS Á RUA PROJETADA DE ACORDO COM O MAPA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 461-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h47
LEI Nº461-2017 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 462-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h48
LEI Nº462-2017 (RECRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO-PB, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº180-1997)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 463-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h49
LEI Nº463-2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº182-1997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 464-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº464-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 465-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº465-2017 (ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 E O QUADRO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº362 DE JANEIRO DE 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017