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Arquivo LEI Nº 476-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h39
LEI Nº476-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 477-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h40
LEI Nº477-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 478-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h41
LEI Nº478-2018 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 479-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h42
LEI Nº479-2018 (DÁ NOME A ACADEMIA DA SAÚDE ''BEATRIZ ALVES GOMES'' NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 480-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h42
LEI Nº480-2018 (ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 482-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº482-2019 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DO IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 483-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº483-2019 (REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB DO ABONO POR RISCO PROFISSIONAL E DESEMPENHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 484-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h29
LEI Nº484-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 485-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h30
LEI Nº485-2019 (ADEQUA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDADO AOS NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 486-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019