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Arquivo Lei Municipal 026/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h03
Que dispõe acerca da modificação do Art. 3º da Lei Municipal N°527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 027/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 028/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h04
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua Projetada iniciando do sentindo Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 029/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h04
Altera o Art. 101 da Lei Municipal 362/2011, de 26 de janeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 030/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 031/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 443-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h57
LEI Nº443-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 444-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº444-2016 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 445-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº445-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 446-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h59
LEI Nº446-2016 (REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016