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Arquivo Projeto de Lei 005/2020
por cne última modificação 20/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 005/2021
por cne última modificação 19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 005/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h24
Aumenta a margem de crédito consignado dos servidores públicos efetivos do município de Condado - PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 06/2019
por cne última modificação 13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 006/2020
por cne última modificação 20/05/2020 12h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 006/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 006/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de lei 007/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de CONDADO_PB para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 007/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h28
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Condado para o ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022