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Arquivo Projeto de Lei 013/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 015/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h11
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no âmbito do Município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 014/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 012/2020
por cne última modificação 29/09/2020 11h23
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Requerimento 10/2020
por cne última modificação 14/09/2020 15h42
Requer do Excelentíssimo Sr Prefeito, que após ouvido Plenário desta Casa Legislativa, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos Vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para os servidores Municipais que estão atuando juntamente com a equipe da Saúde de nosso Município os servidores que atuam no NASF.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2020
Arquivo Requerimento 03/2020
por cne última modificação 14/07/2020 15h42
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência que após ouvir o plenário desta Casa e, em caso de aprovação, seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Municipal de Condado-PB, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para todos os Servidores Municipais que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2020
Arquivo Projeto de Lei 009/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h46
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 008/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h44
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 007/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de CONDADO_PB para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Aprovado Projeto de Lei 006/2020
por cne publicado 20/05/2020
Câmara aprova Projeto de Lei 006/2020 que dá crédito especial ao Poder Executivo no valor de 410.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias