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Aumento do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
por cne publicado 15/04/2021
Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 008/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 006/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 004/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h04
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 003/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h02
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 002/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 001/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Projetos de Lei de 2021
por cne publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2020
por cne publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei