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Arquivo Projeto de Lei 025/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h44
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de lei 005/2021
por cne última modificação 19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 023/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h41
Que dispõe acerca modificação do Art. 3° da lei municipal N° 527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 022/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h41
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 024/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 021/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h22
Institui o Plano Plurianual do Município de Condado-PB para o período de 2022 a 2025
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 020/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h19
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzea do Feijão
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 019/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h17
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 018/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 017/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h09
Dispões sobre as diretrizes Orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021