Resultado da busca por lei

254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Publicação 003/2021
por adm última modificação 20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Projeto de Lei 033/2021
por adm última modificação 19/05/2022 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 032/2021
por adm última modificação 19/05/2022 11h06
Dispõe sobre o rateio do incentivo financeiro para os municípios com os melhores desempenhos de coberta vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aprovado pela resolução CIB-PB N°: 68, de 23 de junho de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 031/2021
por adm última modificação 19/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 030/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h58
Alterar o Art. 101 da Lei Municipal 362/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 028/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h52
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua projetada iniciando do sentido Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 027/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 026/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 025/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h44
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de lei 005/2021
por cne última modificação 19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021