-
Projeto de Lei 06/2019
-
por cne
—
última modificação
13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
-
Projetos de Lei 09/2019
-
por cne
—
última modificação
28/05/2019 14h15
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado, PB e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
-
LEI Nº 469-2017
-
por cne
—
última modificação
30/04/2020 11h53
LEI Nº469-2017 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2017
-
Projeto de Lei 13/2019
-
por cne
—
última modificação
22/08/2019 10h25
DENOMINA ARENA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "O NEUZÃO".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
-
LEI Nº 470-2017
-
por cne
—
última modificação
30/04/2020 11h53
LEI Nº470-2017 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2017
-
Projeto de Lei 002/2021
-
por cne
—
última modificação
15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de lei 017/2020
-
por cne
—
última modificação
30/11/2020 11h14
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de lei 014/2020
-
por cne
—
última modificação
30/11/2020 11h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei 013/2020
-
por cne
—
última modificação
30/11/2020 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de lei 008/2020
-
por cne
—
última modificação
18/06/2020 12h44
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2020