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Arquivo Projeto de Lei 06/2019
por cne última modificação 13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projetos de Lei 09/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h15
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado, PB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº 469-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº469-2017 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Projeto de Lei 13/2019
por cne última modificação 22/08/2019 10h25
DENOMINA ARENA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "O NEUZÃO".
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº 470-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº470-2017 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Projeto de Lei 002/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de lei 017/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h14
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 014/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 013/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 008/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h44
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020