Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
254
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 457-2017
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h44
LEI Nº457-2017 (REVOGA A LEI Nº396 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2017
LEI Nº 480-2018
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h42
LEI Nº480-2018 (ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2018
LEI Nº 489-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h32
LEI Nº489-2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº481, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 487-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h31
LEI Nº487-2019 (REVOGA A LEI Nº417-2019 DE 30 DE JUNHO DE 2014)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
Projetos de Lei
por
cne
—
publicado
25/02/2019
Projetos de Lei
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
LEI Nº 462-2017
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h48
LEI Nº462-2017 (RECRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO-PB, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº180-1997)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2017
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
21/11/2014 16h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Câmara aprova vários projetos de lei
por
cne
—
publicado
03/06/2019
Câmara aprova vários projetos de lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI Nº 465-2017
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h50
LEI Nº465-2017 (ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 E O QUADRO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº362 DE JANEIRO DE 2011)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2017
LEI Nº 463-2017
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h49
LEI Nº463-2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº182-1997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2017
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
26