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Projeto de Lei 006/2020
por
cne
—
última modificação
20/05/2020 12h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei 002/2020
por
cne
—
última modificação
02/04/2020 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2020
LEI Nº580-2022
por
adm
—
última modificação
06/07/2023 00h08
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que específica_
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis
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Leis 2022
LEI Nº576-2022
por
adm
—
última modificação
05/07/2023 23h58
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022_
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Leis
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Leis 2022
LEI Nº573-2022
por
adm
—
última modificação
05/07/2023 23h54
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que especifica_
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis
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Leis 2022
LEI Nº564-2022
por
adm
—
última modificação
05/07/2023 18h15
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos técnicos em processamento de dados_
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Leis
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Leis 2022
Lei Municipal 020/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 11h01
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzeas do Feijão.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis
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Leis 2021
Projeto de Lei 003/2020
por
cne
—
última modificação
02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
Lei municipal 003/2020
por
adm
—
última modificação
25/05/2022 08h24
Reajusta o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes comunitários de saúde do município de Condado nos termos constante da Lei Federal n° 13,708/18 e portaria ministro da saúde n° 3,270/19 da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2020
LEI Nº570-2022
por
adm
—
última modificação
05/07/2023 23h50
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias_
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2022
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