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Arquivo Projeto de Lei 002/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h20
Autoriza o poder executivo a adquirir e ceder o uso de notebooks para uso por profissionais da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias a aprendizagem remota.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 03/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 003/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 003/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h02
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 003/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h21
Institui o programa de recuperação fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 04/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 004/2020
por cne última modificação 02/04/2020 09h29
Concede reajuste salarial dos vencimento dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nível técnico e nível superior do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 004/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h04
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 004/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h23
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 05/2019
por cne última modificação 15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019