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Arquivo Projetos de Lei 09/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h15
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado, PB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projetos de Lei 08/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h13
Autoriza a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho (a) ou dependente com deficiência, revogando a exigência de compensação de horário.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Aprovado Projeto de Lei 06/2019
por cne publicado 13/05/2019 última modificação 13/05/2019 13h57
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil no valor de 610.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 06/2019
por cne última modificação 13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Aprovado Projeto de Lei de Resíduos Sólidos
por cne publicado 23/04/2019
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projetos de Lei 07/2019
por cne última modificação 23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Revogada Lei 417/2014
por cne publicado 15/04/2019 última modificação 15/04/2019 14h33
Lei 417/2014 de 30 de Junho de 2014 é revogada pela Câmara Municipal de Condado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 05/2019
por cne última modificação 15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Apresentação do Relatório 2018
por cne publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 08h59
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde na apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2018, de acordo com o que diz a Lei Complementar 141/12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 04/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019