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Arquivo Projeto de Lei 014/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 09h39
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Requerimento 002/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 09h11
Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio do projeto de lei que conceda reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de Odontologia de nosso município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos - 2022
Arquivo Projeto de Lei 015/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h59
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, que passam a integrar o quadro do magistério municipal previsto na lei. acrescenta e altera dispositivos da lei municipal N° 362, de 26 de janeiro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e renumeração para os profissionais do magistério do município de condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 014/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h40
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais da fisioterapia do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 013/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h33
Dispõe sobre a concessão de reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de enfermagem do nível técnico do Município de Condado e de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 012/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h28
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público sustentável do desenvolvimento do médio piranhas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Requerimento 001/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h48
Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio de um Projeto de Lei que conceda anualmente o reajuste nos salários dos motoristas, enfermeiros e fisioterapeutas do município de acordo com o percentual do reajuste do salário mínimo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos - 2022
Arquivo Projeto de Lei 011/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h41
Altera o valor do vencimento dos cargos de Operador de Equipamento rodoviário e Motorista do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 010/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h35
Cria no município de Condado - PB o premio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 009/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h32
Autoriza o município de Condado - PB celebrar convênio de cooperação com o município de Princesa Isabel - PB, objetivando o repasse de recursos financeiros para a pactuação na área da saúde com realização de exames de imagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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