Resultado da busca por lei

127 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 447-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº447-2016 (ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 446-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h59
LEI Nº446-2016 (REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 445-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº445-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 444-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº444-2016 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 443-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h57
LEI Nº443-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 473-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h56
LEI Nº473-2017 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 472-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h55
LEI Nº472-2017 (DENOMINA ''PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO CAETANO BEZERRA'' O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 471-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h54
LEI Nº471-2017 (REGULAMENTA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 470-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº470-2017 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 469-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº469-2017 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017