Resultado da busca por lei

304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº563-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h14
_Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº562-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h12
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº561-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h12
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais da fisioterapia_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº560-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h11
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais da enfermagem_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº559-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h10
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio publico sustentável_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº558-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h09
Cria o Prêmio - Previne Brasil_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº557-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h08
Altera o valor do vencimento dos cargos de motorista, operador de Equipamento Rodoviário e Enfermeiro_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº556-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h08
Autoriza ao executivo a celebrar convênio de cooperação com Princesa Isabel-PB, objetivando o repasse de recursos financeiros_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº555-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h06
Dispõe sobre o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº554-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h05
Dispõe sobre o piso salarial dos Profissionais do magistério da educação básica_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 31