Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
254
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 018/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei Municipal 017/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 11h01
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municipio de Condado-PB para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 016/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 11h00
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 015/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no municipio de Condado, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 014/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 013/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h59
Altera o artigo 3° da lei municipal n° 525/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 012/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h59
Dsipõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 011/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h59
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 010/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h58
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
Lei municipal 009/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h58
Revogação da Lei Municipal n° 293, 27/02/2007,
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
26