Projetos de Lei 2022

por adm publicado 15/03/2022 09h17, última modificação 15/03/2022 09h17
Projetos aprovados no ano de 2022.

Projeto de Lei 001/2022

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custear despesas na educação.

Projeto de Lei 001/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 002/2022

Autoriza o poder executivo a adquirir e ceder o uso de notebooks para uso por profissionais da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias a aprendizagem remota.

Projeto de Lei 002/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 003/2022

Institui o programa de recuperação fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 004/2022

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

Projeto de Lei 004/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 005/2022

Aumenta a margem de crédito consignado dos servidores públicos efetivos do município de Condado - PB.

Projeto de Lei 005/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 006/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 007/2022

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Condado para o ano de 2022.

Projeto de Lei 007/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 008/2022

Dispões sobre o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 008/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 009/2022

Autoriza o município de Condado - PB celebrar convênio de cooperação com o município de Princesa Isabel - PB, objetivando o repasse de recursos financeiros para a pactuação na área da saúde com realização de exames de imagem e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 010/2022

Cria no município de Condado - PB o premio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 010/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 011/2022

Altera o valor do vencimento dos cargos de Operador de Equipamento rodoviário e Motorista do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Condado e dá outras providências.

Projeto de Lei 011/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 012/2022

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público sustentável do desenvolvimento do médio piranhas.

Projeto de Lei 012/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 013/2022

Dispõe sobre a concessão de reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de enfermagem do nível técnico do Município de Condado e de outras providências.

Projeto de Lei 013/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 014/2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais da fisioterapia do Município de Condado e dá outras providências.

Projeto de Lei 014/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei 015/2022

Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, que passam a integrar o quadro do magistério municipal previsto na lei. acrescenta e altera dispositivos da lei municipal N° 362, de 26 de janeiro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e renumeração para os profissionais do magistério do município de condado e dá outras providências.

Projeto de Lei 015/2022 - Leia mais…

Ações do documento