Publicação de 2020
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Publicação 001/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.No publisher2022-05-24T18:42:14ZFilePublicação 002/2020
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Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providênciasNo publisher2022-05-24T18:46:09ZFilePublicação 003/2020
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Cria gratificação temporaria e transitoria aos servidores da secretaria de saúde que trabalharem no atendimento Da situação de pandemia do coronavirus-COVID-19.No publisher2022-05-24T18:49:02ZFilePublicação 004/2020
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Concede reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nivel tecnico e nivel superior do municipio de Condado e da outras providências No publisher2022-05-24T18:51:17ZFilePublicação 005/2020
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Autoriza o chefe Executivo municipal, a doar terreno, ao governo do estado da paraíba conforme especifica.No publisher2022-05-25T10:59:18ZFilePublicação 006/2020
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotação orçamentaria e de outras providências. No publisher2022-05-25T11:01:43ZFilePublicação 007/2020
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Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências. No publisher2022-05-25T11:03:57ZFilePublicação 008/2020
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Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas, e da outras providências.No publisher2022-05-25T11:06:00ZFilePublicação 009/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.No publisher2022-05-25T11:08:33ZFile