-
LEI Nº602-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h27
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº601-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h26
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº600-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h25
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº599-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h24
Autoriza ao executivo a pagar o repasse da assistência financeira da união das parcelas de complementação.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº598-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h23
Institui o Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº597-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h23
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº596-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h22
Altera a lei nº221-2001, no que tange ao imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº595-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h21
Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos provenientes do IPTU.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº594-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h20
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº593-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h19
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
