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Arquivo Publicação 005/2020
por adm última modificação 25/05/2022 07h59
Autoriza o chefe Executivo municipal, a doar terreno, ao governo do estado da paraíba conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação de 2020
Arquivo Publicação 004/2020
por adm última modificação 24/05/2022 15h51
Concede reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nivel tecnico e nivel superior do municipio de Condado e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação de 2020
Arquivo Publicação 003/2020
por adm última modificação 24/05/2022 15h49
Cria gratificação temporaria e transitoria aos servidores da secretaria de saúde que trabalharem no atendimento Da situação de pandemia do coronavirus-COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação de 2020
Arquivo Publicação 002/2020
por adm última modificação 24/05/2022 15h46
Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação de 2020
Arquivo Publicação 001/2020
por adm última modificação 24/05/2022 15h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação de 2020
Publicação de 2020
por adm publicado 24/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Publicação
Arquivo Moção de Pesar
por adm última modificação 26/05/2022 07h37
Votos de pesar a família do Sr. MACIEUDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento.
Localizado em Processo Legislativo / / Moções / 2020
Arquivo Moção de Pesar
por adm última modificação 26/05/2022 07h37
Votos de pesar a família do Sr. CARLOS ALBERTO LEÔNCIO DOS SANTOS pelo seu falecimento em nossa cidade
Localizado em Processo Legislativo / / Moções / 2020
Leis 2020
por adm publicado 24/05/2022
Leis municipais 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Leis
Leis 2021
por adm publicado 24/05/2022
Leis municipais de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Leis