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DISPENSA Nº03-2024
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por adm
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última modificação
08/05/2024 09h15
Aquisição gradativa de gêneros alimentícios diversos, visando atender as necessidades da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
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Dispensas
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2024
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DISPENSA Nº04-2024
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por adm
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última modificação
08/05/2024 09h17
Aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender as necessidades da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
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Dispensas
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2024
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2023
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por adm
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publicado
08/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projeto de Decreto Legislativo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
08/05/2024 09h52
Concede título de cidadão ao Sr. Charles Magliane Lopes Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo
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2023
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Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
08/05/2024
Dia 05/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Abertura do 1° Período Ordinário de 2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
Sessão Ordinária do dia 02/02/2024 - Início do Primeiro Período Ordinário de 2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 002/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h56
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e da outra providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 003/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
