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Leis 2021
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por adm
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publicado
24/05/2022
Leis municipais de 2021
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Leis
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Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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por adm
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publicado
19/04/2024
Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março de 2024.
Aqui saudamos a todas as Mulheres Condadenses pela sexta-feira passada e lembramos que o Dia da Mulher é todo dia!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Solene 04/04/2024: Conscientização sobre o Autismo em Condado-PB.
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por adm
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publicado
19/04/2024
No dia 04 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Condado realizou sessão solene de conscientização sobre o autismo, externando o compromisso e promovendo informação sobre o autismo na infância.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Abertura do 1° Período Ordinário de 2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
Sessão Ordinária do dia 02/02/2024 - Início do Primeiro Período Ordinário de 2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 002/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h56
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e da outra providências.
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Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 003/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 005/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
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Lei municipal 006/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h58
Altera Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a lei n° 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
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