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Arquivo LEI Nº 462-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h48
LEI Nº462-2017 (RECRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO-PB, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº180-1997)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 463-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h49
LEI Nº463-2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº182-1997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 464-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº464-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 465-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº465-2017 (ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 E O QUADRO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº362 DE JANEIRO DE 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 466-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº466-2017 (CRIA NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ-AB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 467-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº467-2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 468-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h52
LEI Nº468-2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 469-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº469-2017 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 470-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº470-2017 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 471-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h54
LEI Nº471-2017 (REGULAMENTA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
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