Resultado da busca por lei

257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por admin última modificação 04/04/2023 14h12
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Homenagem a Maria Lúcia
por cne publicado 15/04/2021
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Condado agora tem a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
por cne publicado 04/06/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentar Odilon
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Partido: Democratas - DEM</span></p> <p><span>Sexto mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 338 votos</span></p> <p><span>E-mail:</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span><strong>Voto de pesar</strong> as famílias Irineu e Soares pelo falecimento de seus entes Mundico e Antonio Soares.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05, de 25 de novembro de 2013</span></strong></p> <p><span>Concede o Título de Cidadã Condadense a Maria do Socorro Marques Dantas.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua José Barbosa Neto; Rua José Bila de Araujo; Rua João Irineu de Almeida; Rua José Lacerda Pires.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Rua Antonio José Cavalcante à Rua Projetada de acordo com o mapa vigente.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Abertura do 1° Período Ordinário de 2024
por adm publicado 20/02/2024
Sessão Ordinária do dia 02/02/2024 - Início do Primeiro Período Ordinário de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Requerimento 03/2020
por cne última modificação 14/07/2020 15h42
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência que após ouvir o plenário desta Casa e, em caso de aprovação, seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Municipal de Condado-PB, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para todos os Servidores Municipais que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2020
Parlamentar object code Toinho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Condado/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Agente Comunitário de Saúde</span></p> <p><span>Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 205 votos</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei Nº 002, de 27 de fevereiro de 2014</span></strong></p> <p><span>Dá nome de Rua Oliosvaldo Batista de Oliveira à Rua Projetada de acordo com o mapa vigente.</span></p> <p><span><br /></span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo LEI Nº 471-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h54
LEI Nº471-2017 (REGULAMENTA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Parlamentar object code Juninho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Médio Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Distribuidor de Cargas</span></p> <p><span>Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 319 votos</span></p> <p><span>E-mail: fps.juninho@hotmail.com</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span>Eleito 2º Secretário da Câmara Municipal – biênio 2013/2014.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 007, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denominando logradouros públicos no Município de Condado: Rua Valdemar Pereira dos Santos e Rua José Antonio de Barros.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar object code Filho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Médio Completo e Técnico em Agropecuária.</span></p> <p><span>Naturalidade: Patos/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Partido: Partido da República – PR</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 321 votos</span></p> <p><span>E-mail: jfpalmeiras@hotmail.com</span></p> <p><span>1º Secretário da Câmara Municipal – 2013/2014</span></p> <p><span>Assumiu a Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer no período de 1º de março de 2013 a 30 de novembro de 2013.</span></p> <p><span>Ação Parlamentar:</span></p> <p><span>Realização da Copa de Futebol Amador “Maria Ferreira de Assis”;</span></p> <p><span>Distribuição de bolas de futebol de campo para as equipes participantes da Copa de Futebol Amador “Maria Ferreira de Assis”.</span></p> <p><span>Apoio ao CFC – Condado Futebol Clube na Copa das Cidades e na Copa Sertão Edição 2013.</span></p> <p><span>Melhorias no Ginásio de Esporte Prefeito Domiciano Francisco de Melo.</span></p> <p><span>Realização dos Jogos Escolares.</span></p> <p><span>Realização do Campeonato de Futsal Categorias Aberto e Veteranos.</span></p> <p><span>Realização do Torneio de Futsal dos Servidores Públicos.</span></p> <p><span>Realização de Torneio de Futsal Categoria Aberto alusivo aos 52 de Emancipação Política do Município de Condado/PB.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei Nº 003, de 27 de fevereiro de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua Raimundo Farias dos Santos; Rua Ana Ferreira da Silva (Dona Siana); Rua Severino Rufino Gomes; Rua José Cícero dos Santos; Rua Cônego Acácio Cartaxo Rolim; Rua Djalma Queiroga de Assis; Rua Vereador Raimundo Inácio Rodrigues; Rua Prefeito Manoel Camilo de Andrade (Mestre Abelha); Rua Prefeito Antonio Machado de Oliveira; Rua Francisco Oliveira de Assis; Rua Maria Gomes de Araujo e Rua Vereador Manoel Machado Filho (Né Machado).</span></p> <p><strong><span>Moção Nº 03, de 12 de março de 2014.</span></strong></p> <p><span>Voto de Pesar a família Linhares pelo falecimento do jovem Felipe Alves Linhares, filho do casal Geraldo Alves Linhares (in memoriam) e Rosa Maria Linhares, residente no Sítio Ipoeira dos Linhares. </span></p> <p><strong><span>Requerimento Nº 001, de 14 de março de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dispensa de interstício regimental para 2º turno de votação dos Projetos de Lei Nº 002, 003 e 004/2014.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 008, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Travessa Miguel Fernandes Ferreira ao logradouro existente de acordo com o mapa vigente.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares