Requerimentos

por cne publicado 15/04/2019 14h14, última modificação 15/04/2019 14h14

Requerimento 001/2020

LAURO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY SEGUNDO, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, requer da Secretaria de obras e infraestrutura do Município o serviço de pavimentação.

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Requerimento 002/2020

FABRIZIA LAYZE LIMA DE OLIVEIRA, vereadora, em pleno exercício de suas atividades parlamentares, vem requerer da secretaria de obras e infraestrutura do Município: Requer a retirada de entulhos existentes em nossa cidade: Bairro do Alto e demais Ruas.

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Requerimento 03/2020

ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência que após ouvir o plenário desta Casa e, em caso de aprovação, seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Municipal de Condado-PB, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para todos os Servidores Municipais que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19.

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Requerimento 04/2020

Adicional de Insalubridade, no valor de 40%, aos funcionários das secretarias que estão na linha de frente do combate a pandemia da COVID -19, enquanto durar o estado de calamidade.

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Requerimento 05/2020

ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer do Exm Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de Obras e Serviços Urbanos os serviços de tapa buracos nas ruas da cidade, Roço de mato e manutenção nas estradas rurais do Município.

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Requerimento 06/2020

ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer do Exmª Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de tributos do Município solicitar a dispensa da taxa de cobrança do Alvará de funcionamento neste ano de 2020 para os comerciantes de nosso Município.

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Requerimento 07/2020

ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer do Exrm Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de Obras e serviços Urbanos o serviço conclusão de pavimentação na rua Coração de Jesus nas imediações da casa da Sri Maria Patricio, Maria de Fátima Barros e do Sr. Ozório.

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Requerimento 08/2020

LAURO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY SEGUNDO, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requer do Exmº Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de Saúde o retomo do atendimento médico da Unidade Básica de Saúde "Severina Ana Unhares" no Distrito de Várzea do Feijão neste Município.

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Requerimento 09/2020

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, vereador em pleno exercido de suas atividades parlamentares com amparo no Regimento Interno, vem requerer após ouvido Plenário que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional o seguinte Requerimento:

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Requerimento 10/2020

Requer do Excelentíssimo Sr Prefeito, que após ouvido Plenário desta Casa Legislativa, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos Vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para os servidores Municipais que estão atuando juntamente com a equipe da Saúde de nosso Município os servidores que atuam no NASF.

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Requerimento 11/2020

Requer do Excelentíssimo Sr Prefeito, que disponibilize um carro para atendimento a Saúde no Distrito de Várzea do Feijão e demais sítios circunvizinhos.

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Requerimento 12/2020

Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de Vigilância Sanitária do nosso Município o serviço Recolhimento de cachorros e galos nas ruas, como também providenciar a castração dos mesmos.

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