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Arquivo LEI Nº558-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h09
Cria o Prêmio - Previne Brasil_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº559-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h10
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio publico sustentável_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº560-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h11
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais da enfermagem_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº561-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h12
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais da fisioterapia_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº562-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h12
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº563-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h14
_Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº564-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h15
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos técnicos em processamento de dados_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº565-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h16
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº566-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h17
Criação do Conselho e do Fundo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº567-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h17
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
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