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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
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Processo Legislativo
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Leis 2021
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Lei municipal 005/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Lei municipal 008/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h58
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei municipal 009/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h58
Revogação da Lei Municipal n° 293, 27/02/2007,
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Lei municipal 010/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h58
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
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Lei municipal 011/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h59
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
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Leis 2021
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Lei municipal 013/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h59
Altera o artigo 3° da lei municipal n° 525/2021
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Lei municipal 016/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h00
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
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Lei municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
25/05/2022 08h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Credito Especial para fins que especifica.
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Lei municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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