-
MOÇÃO DE PESAR - 2022
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 16h28
Ver. Odilon Feitosa, pelo falecimento da sra. Mariolandia Araújo Ramalho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Moções
/
2022
-
MOÇÃO DE PESAR - 2022
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 16h26
Ver. Lauro Vercélio Bezerra, pelo falecimento do sr. Antônio Paulino.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Moções
/
2022
-
MOÇÃO DE PESAR - 2022
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 16h25
Todos os Vereadores, pelo falecimento do sr. Braz Linhares de Araújo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Moções
/
2022
-
MOÇÃO DE PESAR - 2022
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 16h24
Todos os Vereadores, pelo falecimento da srª Cândida Maria dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Moções
/
2022
-
2022
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
Moções 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Moções
-
LEI Nº580-2022
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 00h08
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que específica_
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2022
-
LEI Nº579-2022
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 00h04
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dos direitos do usuário de serviços públicos_
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2022
-
LEI Nº578-2022
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 00h04
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundeb, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recur
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2022
-
LEI Nº577-2022
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 00h00
Alteram as Leis Municipais Nº532-2021 e Nº553-2022 para dispor sobre modificação do limite de transposição_
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2022
-
LEI Nº576-2022
-
por adm
—
última modificação
05/07/2023 23h58
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022_
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2022
