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Arquivo LEI Nº569-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h20
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº567-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h17
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº565-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h16
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº563-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h14
_Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº551-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h02
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Projetos de lei 2023
por adm — publicado 04/07/2023
Projetos aprovados no ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2022
por adm — publicado 15/03/2022
Projetos aprovados no ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº574-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 23h55
Dispõe sobre a criação o Sistema Municipal de Ensino_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº559-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h10
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio publico sustentável_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei 04/2019
por cne — última modificação 25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
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