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Arquivo LEI Nº 486-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 485-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h30
LEI Nº485-2019 (ADEQUA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDADO AOS NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 484-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h29
LEI Nº484-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 483-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº483-2019 (REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB DO ABONO POR RISCO PROFISSIONAL E DESEMPENHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 482-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº482-2019 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DO IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo Projeto de Lei 004/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h29
Concede reajuste salarial dos vencimento dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nível técnico e nível superior do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 003/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 002/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 001/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h24
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o minimo legal em decorrência da implantação do novo salário minimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Projetos de Lei de 2019
por cne — publicado 02/04/2020 — última modificação 04/05/2024 11h36
Projetos de Lei apresentados no ano de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
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