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Arquivo Lei municipal 001/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Leis
por adm — publicado 20/05/2022
Lei Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Arquivo Publicação 004/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h53
Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Publicação 003/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Projeto de Lei 033/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 032/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 11h06
Dispõe sobre o rateio do incentivo financeiro para os municípios com os melhores desempenhos de coberta vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aprovado pela resolução CIB-PB N°: 68, de 23 de junho de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 031/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 030/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h58
Alterar o Art. 101 da Lei Municipal 362/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 028/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h52
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua projetada iniciando do sentido Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 027/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
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