Publicação 2021

por adm — publicado 20/05/2022 10h43, última modificação 20/05/2022 10h43

Publicação 001/2021

Dispõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no município de Condado e dá outra providências.

Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.

Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de condado-PB para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências.

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