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Arquivo Projeto de Lei 010/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h35
Cria no município de Condado - PB o premio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 011/2021
por cne — última modificação 02/06/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fios que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 011/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h41
Altera o valor do vencimento dos cargos de Operador de Equipamento rodoviário e Motorista do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 012/2020
por cne — última modificação 29/09/2020 11h23
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 012/2021
por cne — última modificação 07/06/2021 09h55
Dispõe sobre a Concessão de Vale­-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 012/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h28
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público sustentável do desenvolvimento do médio piranhas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 13/2019
por cne — última modificação 22/08/2019 10h25
DENOMINA ARENA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "O NEUZÃO".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 013/2020
por cne — última modificação 30/11/2020 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 013/2021
por cne — última modificação 07/06/2021 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 013/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h33
Dispõe sobre a concessão de reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de enfermagem do nível técnico do Município de Condado e de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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