Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
254
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei 06/2019
por
cne
—
última modificação
13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
Aprovado Projeto de Lei de Resíduos Sólidos
por
cne
—
publicado
23/04/2019
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos de Lei 07/2019
por
cne
—
última modificação
23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
Revogada Lei 417/2014
por
cne
—
publicado
15/04/2019
—
última modificação
15/04/2019 14h33
Lei 417/2014 de 30 de Junho de 2014 é revogada pela Câmara Municipal de Condado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei 05/2019
por
cne
—
última modificação
15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
Apresentação do Relatório 2018
por
cne
—
publicado
01/04/2019
—
última modificação
01/04/2019 08h59
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde na apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2018, de acordo com o que diz a Lei Complementar 141/12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei 04/2019
por
cne
—
última modificação
25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
Projeto de Lei 03/2019
por
cne
—
última modificação
25/02/2019 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Ano de 2019
Projetos de Lei
por
cne
—
publicado
25/02/2019
Projetos de Lei
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
Aprovado Projeto de Aumento e Abono aos Servidores
por
cne
—
publicado
19/02/2019
Câmara Municipal de Condado aprova aumento e abono a servidores do município de Condado.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
21
22
23
[
24
]
25
26