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Aprovado Projeto de Resolução 002/2019
por cne — publicado 13/12/2019
Projeto de Resolução que altera o inciso I do Artigo 81 da Resolução nº 01 /92 de 12 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara. VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM EXERCÍCIO LEGISLATIVO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 16/2019
por cne — última modificação 01/11/2019 16h17
ESTIMA A RECEITA E FlXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projetos de Lei 15/2019
por cne — última modificação 01/11/2019 16h15
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO-PS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/97 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 14/2019
por cne — última modificação 01/11/2019 16h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E CASA DE ACOLHIMENTO BOM PASTOR PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 13/2019
por cne — última modificação 22/08/2019 10h25
DENOMINA ARENA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "O NEUZÃO".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Condado agora tem a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
por cne — publicado 04/06/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projetos de Lei 12/2019
por cne — última modificação 04/06/2019 15h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Câmara aprova vários projetos de lei
por cne — publicado 03/06/2019
Câmara aprova vários projetos de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projetos de Lei 11/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Condado -para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projetos de Lei 10/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
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