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Moção Pesar
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por adm
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última modificação
26/05/2022 07h46
Voto de pesar a família Fragoso, Solicitado pela vereadora SIMONE FERREIRA DE ARAÚJO MINERVINO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2015
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
25/05/2022 11h08
Voto de Pesar a família LINHARES solicitado pelo vereador JOSÉ FILHO DOS SANTOS ALMEIDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2014
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Projetos de Lei 2022
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por adm
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publicado
15/03/2022
Projetos aprovados no ano de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei 001/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custear despesas na educação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 002/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h20
Autoriza o poder executivo a adquirir e ceder o uso de notebooks para uso por profissionais da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias a aprendizagem remota.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 003/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h21
Institui o programa de recuperação fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 004/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h23
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 005/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h24
Aumenta a margem de crédito consignado dos servidores públicos efetivos do município de Condado - PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 006/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 007/2022
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por adm
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última modificação
15/03/2022 09h28
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Condado para o ano de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
