Resultado da busca

351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº34-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h10
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº33-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h09
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal dos direitos do usuário de serviços públicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº32-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h09
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº31-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h08
Alteram as Leis Municipais Nº532-2021 e Nº553-2022 para dispor sobre modificação do limite de transposição, remanejamento ou transferências de dotações orçamentarias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº30-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h03
Altera a Lei Municipal de 19 de Outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº29-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº28-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h02
Dispõe sobre a criação o Sistema Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº27-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h01
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº26-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h00
Autoriza ao executivo a abrir credito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº25-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 16h59
Autoriza ao executivo a abrir credito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 36