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Projeto de Lei 001/2021
por
cne
—
última modificação
15/04/2021 14h00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei 016/2021
por
adm
—
última modificação
19/05/2022 09h49
Dispões sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei 008/2021
por
cne
—
última modificação
15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2021
Aprovado Projeto de Lei 06/2019
por
cne
—
publicado
13/05/2019
—
última modificação
13/05/2019 13h57
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil no valor de 610.000,00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei 008/2022
por
adm
—
última modificação
15/03/2022 09h30
Dispões sobre o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
Lei municipal 002/2020
por
adm
—
última modificação
25/05/2022 08h19
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o mínimo legal em decorrência da implantação do novo salario mínimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2020
Lei municipal 007/2021
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 10h58
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social dO fundo de manutenção e desenvolvimento na educação basica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
Projetos de Lei 15/2019
por
cne
—
última modificação
01/11/2019 16h15
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO-PS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/97 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei 001/2020
por
cne
—
última modificação
02/04/2020 09h24
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o minimo legal em decorrência da implantação do novo salário minimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei 007/2021
por
cne
—
última modificação
15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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