Resultado da busca por lei

253 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado Projeto de Lei 006/2020
por cne — publicado 20/05/2020
Câmara aprova Projeto de Lei 006/2020 que dá crédito especial ao Poder Executivo no valor de 410.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 450-20216
por cne — última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº450-20216 (DÁ O NOME DE RUA BENEDITO MACHADO DA SILVA AO PERIMETRO LOGRADOURO NO SENTIDO NORTE SUL QUE FAZ PARTE DO LOTEAMENTO SÁ LEITE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Projetos de Lei de 2021
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2020
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº558-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h09
Cria o Prêmio - Previne Brasil_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei Municipal 026/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h03
Que dispõe acerca da modificação do Art. 3º da Lei Municipal N°527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 449-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI Nº449-2016 (DÁ NOME A RUA CIRILO PEREIRA JORGE AO LOTEAMENTO ENTRE A RUA JOÃO IRINEU DE ALMEIDA E FRANCISCO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADO NO SETOR DO CASCALHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo Projeto de Lei 023/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h41
Que dispõe acerca modificação do Art. 3° da lei municipal N° 527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo LEI Nº572-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 23h52
Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº571-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 23h51
_Autoriza ao executivo a abrir credito especial_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 26