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Projetos de Lei de 2020
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº 453-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 12h03
LEI Nº453-2016 (FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO, ESTADO DA PARAÍBA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 458-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h45
LEI Nº458-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Projetos de Lei de 2024
por adm — publicado 04/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº 450-20216
por cne — última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº450-20216 (DÁ O NOME DE RUA BENEDITO MACHADO DA SILVA AO PERIMETRO LOGRADOURO NO SENTIDO NORTE SUL QUE FAZ PARTE DO LOTEAMENTO SÁ LEITE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo Projeto de lei 005/2021
por cne — última modificação 19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Aprovado Projeto de Lei 006/2020
por cne — publicado 20/05/2020
Câmara aprova Projeto de Lei 006/2020 que dá crédito especial ao Poder Executivo no valor de 410.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº558-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h09
Cria o Prêmio - Previne Brasil_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei Municipal 026/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h03
Que dispõe acerca da modificação do Art. 3º da Lei Municipal N°527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 449-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI Nº449-2016 (DÁ NOME A RUA CIRILO PEREIRA JORGE AO LOTEAMENTO ENTRE A RUA JOÃO IRINEU DE ALMEIDA E FRANCISCO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADO NO SETOR DO CASCALHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
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