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Arquivo Lei municipal 014/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 011/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 010/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 002/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei municipal 018/2020
por adm última modificação 25/05/2022 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 016/2020
por adm última modificação 25/05/2022 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 013/2020
por adm última modificação 25/05/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri credito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 011/2020
por adm última modificação 25/05/2022 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 012/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Dsipõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 003/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021