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Arquivo Projetos de Lei 11/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Condado -para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 03/2019
por cne — última modificação 25/02/2019 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 006/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 003/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h21
Institui o programa de recuperação fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 025/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h44
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 015/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 09h45
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no município de Condado, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Publicação 003/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Projeto de Lei 017/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h09
Dispões sobre as diretrizes Orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei municipal 010/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h41
Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da secretaria de saúde que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do coronavirus-COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Projeto de Lei 014/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h40
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais da fisioterapia do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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